Governo elabora medida provisória para estimular produção de remédio contra sífilis
Plantão Preocupado com o aumento dos casos de sífilis, o governo reformará a legislação que regula o preço máximo de medicamentos para estimular a produção de penicilina no país, como defendem as farmacêuticas.
Terapia intensiva O Planalto elabora uma medida provisória para permitir que o preço máximo de um remédio possa ser alterado quando houver risco de desabastecimento. A medida também dará prioridade na Anvisa aos pedidos de registros de medicamentos concorrentes.
Via rápida Estuda-se não fazer consulta pública para definir critérios do reajuste de modo a acelerar a produção emergencial de penicilina.
(Folha de São Paulo - 27/10/2016)
Como eu tenho dito aos meus queridos alunos há alguns anos, essa mudança é necessária, pelas distorções que o sistema atual impõe. As barreiras políticas serão imensas.
Para ser sincera, a minha proposta seria a extinção da própria Câmara de Medicamentos, e ao invés de se regular preço se passar a regular concorrência no setor, assim como crimes, tais como abuso de poder econômico, etc, pelos órgãos melhor capacitados no país, o CADE e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, além do sistema nacional de defesa do consumidor.
Regular mercado e não preço é o mais lógico sobre um complexo industrial que é privado, e não indústria concedida ou estatal.
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